Política de Privacidade | Helga Lua Tarot
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Política de Privacidade

Helga Lua Tarot · Última atualização: 22 de outubro de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma tratamos os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 (que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa) e a Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas e cookies).

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a sociedade Mr. Producer spółka z ograniczoną odpowiedzialnością (sociedade de responsabilidade limitada de direito polaco), com sede em: ul. Skierniewicka 16/20, 01-230 Varsóvia, Polónia.

NIP: 7011267526 · REGON: 542129406 · KRS: 0001181189

Marca comercial / serviço: Helga Lua Tarot.

E-mail: kontakt@mrproducer.pl

Podes também contactar-nos por escrito, para a morada da nossa sede, com a menção «Dados pessoais».

2. Finalidades do tratamento

Tratamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades:

O fornecimento dos teus dados pessoais é voluntário, mas, na maioria dos casos, necessário para a realização de determinadas ações (por exemplo, responder a uma pergunta, executar uma encomenda ou apresentar uma oferta). Se não os forneceres, não poderemos realizar essas ações.

Na tua encomenda poderás indicar nomes, datas e perguntas sobre a tua vida pessoal e sentimental, bem como sobre terceiros. Pedimos-te que forneças apenas os dados estritamente necessários para a leitura e que não nos envies dados de categorias especiais (por exemplo, dados de saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou orientação sexual), a menos que os queiras partilhar de forma deliberada. Ao fazê-lo, o tratamento assenta no teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que podes retirar a qualquer momento. O serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.

3. Fundamentos jurídicos do tratamento

CONTACTO

Inclui todas as formas de contacto que estabeleces connosco, incluindo problemas, perguntas ou reclamações comunicados.

Tratamos os teus dados com base no interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), que consiste na possibilidade de te dar uma resposta completa e profissional, de gerir eficazmente a nossa comunicação e de documentar a correspondência trocada.

Nas questões relacionadas com a execução de um contrato celebrado connosco, tratamos os teus dados para a execução do contrato em que és parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Quando apresentares objeções relacionadas com o tratamento dos teus dados pessoais, tratá-los-emos para cumprir as obrigações jurídicas a que estamos sujeitos, incluindo em matéria de proteção de dados pessoais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

MARKETING

São atividades que nos permitem apresentar-te uma oferta comercial dos serviços ou produtos que prestamos, através do canal de comunicação que escolheres. Tratamos os teus dados com base no teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) ou no nosso interesse legítimo de promoção dos nossos produtos e serviços (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). O envio de comunicações de marketing por meios eletrónicos (por exemplo, e-mail ou SMS) obedece ao disposto na Lei n.º 41/2004, podendo opor-te a qualquer momento, de forma gratuita.

REDES SOCIAIS

Mantemos perfis nas redes sociais Facebook, YouTube, TikTok e Telegram. Através destas páginas entramos em contacto contigo e partilhamos regularmente conteúdos. Comunicamos também através do WhatsApp quando nos contactas por esse canal.

Cada uma destas plataformas dispõe de uma política de privacidade própria, que podes consultar ao aceder à respetiva página. O conteúdo dos plug-ins é transmitido diretamente do teu navegador para a rede social e integrado na página. Estas informações (incluindo o endereço IP) são enviadas diretamente do teu navegador para o servidor da rede social em causa, onde são armazenadas.

A. FACEBOOK (META)

O operador do Facebook é a Meta Platforms Ireland Limited, com sede na Irlanda. Informações detalhadas sobre o tratamento dos teus dados pela Meta estão disponíveis em https://www.facebook.com/privacy/policy/.

A Meta disponibiliza-nos estatísticas da página (page insights), isto é, dados estatísticos sobre a utilização da nossa página de Facebook. São estatísticas agregadas, criadas com base em eventos registados quando os utilizadores interagem com as páginas e os conteúdos associados. A Meta fornece informações para determinadas categorias (seguidores ou fãs, pessoas alcançadas, etc.) e períodos de tempo.

Podemos identificar-te nas tuas redes sociais e visualizar o teu perfil ou partilhar informações sobre ti de acordo com as tuas definições de visibilidade, por exemplo, quando publicas ou gostas de publicações nas nossas páginas. Neste contexto, tratamos os teus dados (por exemplo, o nome de utilizador) para gerir a página nas redes sociais. As estatísticas da página são geradas e fornecidas pela Meta, pelo que, como operadores da conta, não temos influência na sua geração e apresentação.

Se não quiseres que estes dados sejam tratados no futuro ou se quiseres limitar o seu tratamento, podes apagar as tuas publicações ou utilizar a função «Deixar de gostar desta página» para eliminar a ligação entre o teu perfil de Facebook e a nossa página.

Se nos transmitires dados pessoais diretamente através das nossas páginas nas redes sociais (por exemplo, em publicações), utilizá-los-emos exclusivamente para responder às tuas publicações ou mensagens, por exemplo, para responder a perguntas ou realizar um passatempo.

O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, ou seja, o nosso interesse legítimo em responder aos teus pedidos e publicações de forma orientada para as tuas necessidades e em documentar os resultados das ações realizadas.

B. YOUTUBE

O operador do YouTube é a Google Ireland Limited, com sede na Irlanda. Informações detalhadas sobre o tratamento dos teus dados pela Google estão disponíveis em https://policies.google.com/privacy.

A Google fornece-nos informações agregadas, isto é, dados estatísticos sobre a utilização do nosso canal de YouTube. Podemos conseguir identificar os utilizadores do nosso canal e visualizar os seus perfis e as informações partilhadas, por exemplo, quando publicam, partilham, subscrevem ou gostam de conteúdos no nosso canal. As estatísticas são geradas e fornecidas pelo YouTube, pelo que, como operadores da conta, não temos influência na sua geração e apresentação.

Se não pretenderes que tratemos os teus dados no futuro, podes apagar as tuas publicações ou a tua conta, ou cancelar a subscrição ou os gostos. Se nos transmitires dados pessoais diretamente através do nosso canal (por exemplo, publicações ou comentários), utilizá-los-emos exclusivamente para responder às tuas publicações. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

C. TIKTOK

Os operadores da plataforma TikTok são a TikTok Technology Limited, com sede na Irlanda, e a TikTok Information Technologies UK Limited, com sede no Reino Unido. Informações detalhadas estão disponíveis em https://www.tiktok.com/legal/page/eea/privacy-policy/pt.

O TikTok fornece-nos informações agregadas, isto é, dados estatísticos sobre a utilização do nosso perfil, incluindo públicos, interesses ou envolvimento. As estatísticas são geradas e fornecidas pelo TikTok, pelo que não temos influência na sua geração e apresentação. Podemos conseguir identificar os utilizadores que seguem o nosso perfil ou gostam das nossas publicações e visualizar os seus perfis e as informações partilhadas.

Se não pretenderes que tratemos os teus dados no futuro, podes apagar as tuas publicações ou a tua conta, ou cancelar a subscrição ou os gostos. Os dados que nos transmitires diretamente (publicações, comentários, partilhas) serão utilizados exclusivamente para responder às tuas publicações. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

D. TELEGRAM

O operador da plataforma de comunicação Telegram é a Telegram Messenger Inc., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Informações detalhadas estão disponíveis em https://telegram.org/privacy/eu.

Podemos conseguir identificar os utilizadores que pertencem aos grupos ou canais que gerimos ou que interagem com os conteúdos que publicamos e, em particular, visualizar os seus perfis e as informações partilhadas. Se não pretenderes que tratemos os teus dados no futuro, podes apagar as tuas publicações, gostos ou conta, ou cancelar a subscrição dos nossos grupos ou canais. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

E. WHATSAPP

Quando nos envias a confirmação da encomenda ou o teu pedido por WhatsApp, o operador do serviço é a WhatsApp Ireland Limited, com sede na Irlanda. Tratamos o teu número de telefone, o teu nome e o conteúdo das mensagens para te enviar a leitura e responder aos teus pedidos (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD). Mais informações: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy-eea.

GESTÃO DE ENCOMENDAS

São as atividades que te permitem adquirir os serviços oferecidos no nosso sítio e executar o pagamento, bem como receber a leitura de Tarot encomendada.

Para tratar as encomendas que realizas, trataremos os teus dados para adotar, a teu pedido, diligências prévias à celebração do contrato ou para executar esse contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

O fundamento jurídico para a transmissão dos teus dados ao prestador de serviços adequado e para o envio de correspondência eletrónica é o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), que consiste na possibilidade de te oferecer serviços, de te notificar sobre encomendas, promoções e ofertas e de criar o processo de prestação do serviço da forma mais cómoda para ti.

A utilização dos dados para além do âmbito acima referido, para fins previstos na lei, como o combate ao branqueamento de capitais, processos penais ou as nossas obrigações em matéria de direito do consumo, pode assentar em disposições legais, isto é, no cumprimento de uma obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

PAGAMENTOS

São as atividades que te permitem pagar os serviços oferecidos, através das opções de pagamento disponibilizadas por nós ou pelos nossos prestadores, nomeadamente o Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda), que processa os pagamentos na nossa página de pagamento.

Reservamo-nos o direito de, em cada encomenda, não oferecer determinados métodos de pagamento e de indicar métodos alternativos. O fundamento da decisão sobre os métodos de pagamento que te são oferecidos é o nosso interesse legítimo em minimizar o risco de incumprimento (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

A transmissão dos dados de pagamento aos prestadores de serviços de pagamento, para que possam verificar e executar o teu pagamento, tem sempre lugar para a execução do contrato celebrado connosco (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Informações detalhadas sobre o tratamento dos teus dados pelo Stripe: https://stripe.com/privacy.

MB WAY

Se escolheres pagar com MB WAY, introduzirás o número de telemóvel associado ao teu serviço MB WAY na página de pagamento e aprovarás a operação na aplicação MB WAY ou na aplicação do teu banco. Os dados necessários à operação (número de telemóvel, montante e identificador da transação) são tratados pelo prestador de pagamentos e pelas entidades que operam o serviço MB WAY. Mais informações: https://www.mbway.pt.

MULTIBANCO

Se escolheres pagar por Multibanco, ser-te-ão apresentados uma entidade, uma referência e o montante a pagar, que poderás liquidar num caixa automático (ATM), no homebanking ou na aplicação do teu banco. Receberemos do prestador de pagamentos a confirmação do pagamento (sucesso ou falha). A tua encomenda só será considerada efetuada depois de o pagamento ser confirmado, pelo que a operação pode demorar mais tempo.

CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO (VISA, MASTERCARD)

Se escolheres pagar com cartão de débito ou de crédito, os teus dados (incluindo o nome do titular, o número do cartão, a data de validade e o código CVV) serão transmitidos através do Stripe ao respetivo banco para verificar se existem fundos suficientes e se o cartão está ativo. Depois da autorização positiva, os fundos serão retidos e receberemos a confirmação do pagamento. Não armazenamos os dados completos do teu cartão.

APPLE PAY, GOOGLE PAY E PAYPAL

Quando decides utilizar o Apple Pay, o Google Pay ou o PayPal, a transmissão de dados da nossa página para o prestador de pagamentos decorre de forma análoga a um pagamento padrão com o meio de pagamento selecionado. Se escolheres, por exemplo, um cartão de crédito como meio de pagamento no Apple Pay ou no Google Pay, aplicam-se as informações acima sobre pagamentos com cartão.

Informações detalhadas: Apple Pay · Google Pay · PayPal.

Para efeitos de pagamento, o prestador de pagamentos pode receber os seguintes dados pessoais relativos à encomenda: nome, endereço de e-mail, número de telemóvel (no caso do MB WAY), identificador da transação, número da encomenda e montante do pagamento. Receberemos sempre uma informação de retorno sobre o teu pagamento (sucesso ou falha da transação).

COOKIES

São atividades que incluem informações sobre a tua utilização do nosso sítio. O nosso sítio utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, que tratamos com base no nosso interesse legítimo em assegurar o funcionamento e a segurança do sítio (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, e art. 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004).

Não utilizamos cookies analíticos nem publicitários, nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Se no futuro vierem a ser utilizados cookies não essenciais, atualizaremos esta política e pediremos previamente o teu consentimento.

O nosso sítio utiliza ainda o serviço Google Fonts para a apresentação dos tipos de letra, o que implica a transmissão do teu endereço IP aos servidores da Google no momento do carregamento da página.

O pagamento é realizado na página do Stripe, que pode utilizar os seus próprios cookies, regidos pela respetiva política de privacidade.

4. Conservação dos dados

Contacto

Os teus dados serão conservados apenas pelo período necessário para responder e esclarecer a pergunta que colocaste. Em caso de reclamações ou reivindicações relativas ao contrato, os teus dados serão eliminados o mais tardar no prazo de 6 anos a contar da data de encerramento definitivo do processo. Se apresentares um pedido relacionado com o tratamento dos teus dados pessoais, os dados serão eliminados o mais tardar no prazo de 3 anos a contar da data de encerramento definitivo do processo.

Redes sociais

Os teus dados serão conservados apenas pelo período necessário à concretização das nossas finalidades ou até ao momento em que elimines as publicações ou os comentários que fizeste nos nossos perfis.

Gestão de encomendas e pagamentos

Se adquirires um serviço através do nosso sítio, os dados dessa transação (como nome, dados de contacto, dados de pagamento e dados do serviço) serão conservados, por força das obrigações fiscais e comerciais, por um período não superior a 6 anos a contar do final do ano seguinte à compra. O conteúdo das perguntas que nos enviares para a leitura será conservado apenas pelo período necessário à prestação do serviço e ao tratamento de eventuais reclamações.

O disposto não se aplica ao tratamento de dados que exceda este âmbito por força de disposições legais (por exemplo, as relativas à prevenção do branqueamento de capitais).

Cookies

Os dados obtidos através de cookies são tratados durante o período de validade do respetivo conjunto de cookies (na maioria dos casos, 90 dias a contar da recolha) ou até que os elimines do teu navegador.

5. Destinatários dos dados pessoais

Em ligação com o funcionamento do sítio e a prestação dos serviços, os teus dados pessoais podem ser divulgados a entidades terceiras: fornecedores dos sistemas e das soluções informáticas que utilizamos, prestadores de serviços de pagamento (por exemplo, o Stripe), de comunicação, de tratamento de encomendas, entidades que prestam serviços de marketing e relações públicas, contabilidade, consultores jurídicos e fiscais ou auditores. Trata-se sempre de entidades profissionais, especializadas nos serviços que prestam.

A divulgação é sempre realizada no âmbito da legislação aplicável e apenas após a celebração com essa entidade de um contrato de subcontratação do tratamento de dados ou de outros instrumentos jurídicos que garantam a tua segurança. Verificamos sempre se a entidade garante a aplicação de soluções técnicas e organizativas adequadas à proteção dos teus dados pessoais e se cumpre os requisitos da legislação em matéria de proteção de dados, incluindo o RGPD.

Se existir uma obrigação legal, os teus dados poderão ser transmitidos a autoridades públicas (por exemplo, autoridades policiais, tribunais judiciais e administrativos), com base numa obrigação que nos seja imposta.

6. Os teus direitos

Em relação ao tratamento dos teus dados pessoais, podes exercer sempre os seguintes direitos:

  1. direito de acesso aos teus dados pessoais e às regras da sua proteção (art. 15.º do RGPD);
  2. direito de retificação dos dados (art. 16.º);
  3. direito ao apagamento dos dados (art. 17.º);
  4. direito de oposição ao tratamento dos teus dados (art. 21.º);
  5. direito à limitação do tratamento (art. 18.º);
  6. direito à portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento (art. 20.º);
  7. direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado (art. 7.º, n.º 3).

Podes exercer estes direitos contactando-nos através do e-mail kontakt@mrproducer.pl ou por escrito, para a morada da nossa sede, com a menção «Dados pessoais».

Reclamação junto da autoridade de controlo. Se considerares que violámos de alguma forma as regras de tratamento dos teus dados, podes apresentar reclamação diretamente a uma autoridade de controlo. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt. Podes também dirigir-te à autoridade do país da sede do responsável pelo tratamento, a Polónia: Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych (UODO), ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, uodo.gov.pl.

Podes opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais quando, devido à tua situação particular, não pretendas que continuemos a tratá-los com base no nosso interesse legítimo. Em certas situações (por exemplo, defesa contra reivindicações), o nosso interesse pode prevalecer sobre os teus direitos e liberdades, caso em que a oposição não será acolhida. Se a oposição respeitar ao marketing que realizamos, não necessita de qualquer justificação e será sempre acolhida.

7. Transferências de dados

Na prestação dos nossos serviços utilizamos ferramentas disponibilizadas por entidades externas, cuja sede pode situar-se fora do Espaço Económico Europeu (EEE), os chamados países terceiros. Trata-se sobretudo de países do EEE, mas também de alguns países fora do EEE, em especial os Estados Unidos da América. Nesses países podem vigorar regras de proteção de dados diferentes, que asseguram um nível de proteção inferior ao da UE, o que pode, por exemplo, resultar no tratamento dos teus dados por autoridades para fins de controlo e fiscalização, eventualmente sem possibilidade de recurso a meios jurídicos.

No caso de tratamento de dados pessoais fora do EEE e na ausência de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, asseguraremos garantias adequadas, nomeadamente através das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou do enquadramento UE-EUA de Privacidade de Dados, quando aplicável. Se ocorrer uma transferência deste tipo, informar-te-emos prontamente.

8. Política de cookies

O que são cookies?

Os cookies são dados, em particular pequenos ficheiros de texto, armazenados no teu dispositivo terminal (por exemplo, computador portátil ou telemóvel) e que dizem respeito à tua utilização de sítios na Internet. Os cookies contêm habitualmente o nome do sítio de que provêm, o tempo de armazenamento no dispositivo e um valor único.

Que tipos de cookies existem?

Utilizam-se normalmente dois tipos fundamentais de cookies: os «de sessão» e os «persistentes». Os cookies de sessão são ficheiros temporários, armazenados no teu dispositivo até abandonares o sítio ou fechares o navegador. Os cookies persistentes são armazenados no dispositivo durante o período definido nos seus parâmetros ou até os eliminares.

O nosso sítio não utiliza cookies analíticos, de desempenho nem publicitários. Caso venham a ser utilizados, só o faremos com o teu consentimento prévio e esta política será atualizada.

Independentemente do teu consentimento, trataremos os cookies estritamente necessários, que são indispensáveis ao funcionamento do sítio e não podem ser desativados nos nossos sistemas. São normalmente utilizados em resposta a ações que realizas, como definir opções de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Podes alterar as definições do teu navegador para os bloquear, mas o sítio deixará de funcionar corretamente.

Para que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies exclusivamente para garantir o funcionamento seguro e sem falhas do sítio e dos formulários, incluindo a proteção contra software automático que reduz o seu desempenho.

Como alterar as regras de utilização de cookies?

Podes alterar a qualquer momento as regras de utilização de cookies no teu dispositivo, escolhendo a opção adequada nas definições do navegador:

Os fornecedores de navegadores podem alterar a qualquer momento os caminhos de acesso às definições acima referidas; nesse caso, terás de as procurar por ti com base nos termos indicados.

Quais são as consequências de bloquear os cookies?

O bloqueio total dos cookies pode impedir a utilização do nosso sítio ou a execução de alguns serviços a teu favor.

A tua segurança digital

Os teus dados pessoais são sempre transmitidos e armazenados de forma cifrada, incluindo através do protocolo TLS.

Aplicamos sempre medidas técnicas e organizativas para proteger o nosso sítio e os restantes sistemas informáticos, bem como os dados neles tratados, contra a perda, a destruição, o acesso, a alteração ou o tratamento por pessoas não autorizadas.

Podes sempre utilizar os nossos serviços de forma anónima ou sob pseudónimo, quando tal seja justificado e tecnicamente possível. Podes utilizar um pseudónimo, em particular, se não submeteres avaliações, não criares uma conta de utilizador nem fizeres encomendas online. A utilização anónima dos nossos recursos é possível mediante as definições adequadas de cookies, partindo do princípio de que o teu IP é recolhido automaticamente e de que é possível criar referências ou padrões pessoais com base nele.

Contactos

Mr. Producer sp. z o.o. – Helga Lua Tarot

ul. Skierniewicka 16/20, 01-230 Varsóvia, Polónia

NIP 7011267526 · KRS 0001181189

E-mail: kontakt@mrproducer.pl

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